{"id":3380,"date":"2023-08-07T16:23:07","date_gmt":"2023-08-07T16:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/52.73.158.27\/condiciones-de-uso\/"},"modified":"2023-10-20T12:54:06","modified_gmt":"2023-10-20T12:54:06","slug":"condiciones-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pre.sistemacreo.com\/pt-br\/condiciones-de-uso\/","title":{"rendered":"Condiciones de uso"},"content":{"rendered":"

[vc_row content_placement=”middle” wrap_container=”yes” el_class=”sec-top paddingcaja” conditional_render=”%5B%7B%22value_role%22%3A%22administrator%22%7D%5D” css=”.vc_custom_1692300124881{margin-bottom: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1689004909834{padding-right: 0px !important;padding-left: 0px !important;}” conditional_render=”%5B%7B%22value_role%22%3A%22administrator%22%7D%5D”][vc_custom_heading text=”Condiciones de uso” use_theme_fonts=”yes” skin=”primary” animation_type=”fadeInRight”][vc_column_text css=”.vc_custom_1697806439898{padding-bottom: 15px !important;}”]<\/p>\n

TITULAR DO SITE<\/b><\/span><\/p>\n

Este site \u00e9 propriedade do Grupo Santillana Educaci\u00f3n Global, S.L.U. (a seguir, Santillana), uma empresa espanhola com endere\u00e7o na Avenida de los Artesanos n\u00ba 6 (28760 Tres Cantos, Madrid) e NIF B-28095420. Registrada no Registro Mercantil de Madrid no volume 1.432, geral 878, da se\u00e7\u00e3o 3\u00aa, do livro de sociedades, folha 144, folha 5.873, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.<\/p>\n

E-mail: sistemacreo@santillana.com.<\/p>\n

O acesso, reprodu\u00e7\u00e3o e uso dos servi\u00e7os do site requerem a aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das Condi\u00e7\u00f5es de Uso em vigor em cada momento; Santillana reserva-se o direito de modificar essas condi\u00e7\u00f5es quando julgar apropriado, publicando o novo texto no site. \u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio conhecer as Condi\u00e7\u00f5es de Uso antes de acessar os servi\u00e7os do site; se voc\u00ea n\u00e3o concorda com eles, por favor, evite us\u00e1-lo.<\/p>\n

PROPIEDADE<\/b><\/span><\/p>\n

O site \u00e9 uma obra composta por diversos elementos integrados e insepar\u00e1veis (texto, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, sons, m\u00fasicas, imagens animadas, v\u00eddeos, programas de computador, incluindo os c\u00f3digos HTML do site, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence \u00e0 Santillana, exceto no que diz respeito aos materiais obtidos sob licen\u00e7a de terceiros.<\/p>\n

Santillana e seus licenciadores ret\u00eam a todo momento a Propriedade Intelectual sobre o site e sobre os diferentes elementos que o comp\u00f5em, considerados individualmente, em todas as c\u00f3pias feitas (independentemente do meio em que s\u00e3o incorporados), concedendo apenas os direitos de uso descritos a seguir. Qualquer direito n\u00e3o expressamente cedido \u00e9 considerado reservado.
\nAl\u00e9m disso, Santillana \u00e9 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o, design da estrutura e disposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site, e tamb\u00e9m tomou a iniciativa e assumiu o risco de fazer investimentos substanciais destinados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo, tendo, portanto, a prote\u00e7\u00e3o que o artigo 12 e o T\u00edtulo VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual possa conceder ao site, considerado como uma base de dados.
\nSantillana tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica propriet\u00e1ria do design e imagem gr\u00e1fica do site, reservando-se as a\u00e7\u00f5es que legalmente lhe correspondem contra aqueles que possam fazer imita\u00e7\u00f5es ou usos desleais do mesmo.
\nAs Marcas da Santillana ou de terceiros que aparecem no site n\u00e3o podem ser reproduzidas ou usadas separadamente, fora dos locais do site onde aparecem.<\/p>\n

CONTE\u00daDOS DO SITE E DESCARGAS. USOS PERMITIDOS<\/b><\/span><\/p>\n

\u00c9 permitido:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Navegar pelo site, ou seja, acessar e visualiz\u00e1-lo em um dispositivo, sendo autorizada qualquer reprodu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou acess\u00f3ria, desde que n\u00e3o seja volunt\u00e1ria e fa\u00e7a parte integrante e essencial do processo tecnol\u00f3gico de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Reproduzir permanentemente em qualquer tipo de suporte inform\u00e1tico (exceto servidores de rede ou dispositivos equivalentes) os materiais expressamente indicados no site como suscet\u00edveis de download gratuito, nas condi\u00e7\u00f5es indicadas a seguir nesta mesma cl\u00e1usula.<\/p>\n

\u2013 Beneficiar-se dos servi\u00e7os e vantagens fornecidos pela Santillana atrav\u00e9s do site aos usu\u00e1rios a quem previamente foi fornecido um usu\u00e1rio e senha de acesso, nas condi\u00e7\u00f5es expressamente indicadas nas diferentes se\u00e7\u00f5es. As opera\u00e7\u00f5es autorizadas podem ser realizadas no \u00e2mbito privado, e as c\u00f3pias legitimamente obtidas, tanto dos conte\u00fados do site quanto dos produtos indicados como suscet\u00edveis de download, s\u00f3 podem ser usadas para fins estritamente pessoais e privados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u2013 S\u00e3o proibidas quaisquer opera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao site, seus conte\u00fados, os produtos baixados e as c\u00f3pias de todos eles que sejam contr\u00e1rias \u00e0 lei, bons costumes e boa f\u00e9, e, especialmente:<\/p>\n

\u2013 Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o fora do \u00e2mbito pessoal e privado, especialmente aquelas com fins comerciais ou profissionais, incluindo o envio de publicidade ou mensagens e a coleta e tratamento de dados de terceiros.<\/p>\n

\u2013 Sua modifica\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer transforma\u00e7\u00e3o dos mesmos, incluindo tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, ajuste ou qualquer outra, incluindo corre\u00e7\u00e3o de erros de programas de computador, dos quais tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser feitas vers\u00f5es subsequentes ou programas derivados.<\/p>\n

\u2013 Seu carregamento e\/ou uso em qualquer sistema de rede de computadores, mesmo que o acesso ao mesmo n\u00e3o possa ser feito simultaneamente pelos diferentes usu\u00e1rios da referida rede.<\/p>\n

\u2013 Qualquer tipo de extra\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\/ou transmiss\u00e3o, total ou parcial, por qualquer meio, fora do \u00e2mbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorpora\u00e7\u00e3o a qualquer outra obra, incluindo p\u00e1ginas web, cole\u00e7\u00f5es ou bancos de dados. Excetua-se desta proibi\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o dos materiais suscet\u00edveis de download da se\u00e7\u00e3o Sala de Imprensa.<\/p>\n

\u2013 A remo\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o ou falsifica\u00e7\u00e3o dos avisos e advert\u00eancias sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial do site ou de qualquer um dos produtos fornecidos atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n

\u2013 As opera\u00e7\u00f5es e atividades expressamente proibidas em quaisquer outras se\u00e7\u00f5es destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, em geral, qualquer uma que possa prejudicar o funcionamento normal do site, a Santillana, outros usu\u00e1rios ou qualquer terceiro.<\/p>\n

LINKS PARA O SITE<\/b><\/span><\/p>\n

\u00c9 autorizada a cria\u00e7\u00e3o de links e hiperlinks para o site a partir de outras p\u00e1ginas ou sites, desde que n\u00e3o sejam feitos de forma a prejudicar a imagem p\u00fablica e de marca da Santillana, do site ou de qualquer das pessoas e produtos referidos nele. Na cria\u00e7\u00e3o de links para o site, \u00e9 expressamente proibido o uso de t\u00e9cnicas que gerem confus\u00e3o sobre a identidade e propriedade do conte\u00fado, como framing ou outros.<\/p>\n

\u00c9 proibido criar links de p\u00e1ginas ou sites cujo conte\u00fado promova ou fa\u00e7a apologia, direta ou indiretamente, a qualquer tipo de viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, pornografia ou atividade ilegal. Al\u00e9m disso, \u00e9 expressamente proibido criar links com fins comerciais.<\/p>\n

Na cria\u00e7\u00e3o de links, \u00e9 proibido usar elementos extra\u00eddos do site sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento da Santillana.<\/p>\n

Em nenhum caso deve-se entender que links para o site a partir de p\u00e1ginas ou sites de terceiros implicam rela\u00e7\u00f5es da Santillana com os titulares destes, nem implica endosso, patroc\u00ednio ou qualquer recomenda\u00e7\u00e3o da Santillana sobre os mesmos. Assim, a Santillana n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel de forma alguma pelo seu conte\u00fado e legalidade.<\/p>\n

CONTE\u00daDOS E COMPORTAMENTO DO USU\u00c1RIO<\/b><\/span><\/p>\n

Como Usu\u00e1rio do site, voc\u00ea se compromete a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (como, por exemplo, download de materiais, poss\u00edveis servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) oferecidos atrav\u00e9s do mesmo e a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) praticar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, apologia ao terrorismo ou que violem os direitos humanos; (iii) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Santillana, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) divulgar conte\u00fados que prejudiquem a imagem e reputa\u00e7\u00e3o da Santillana ou de terceiros; (v) violar os direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, honra ou outros pertencentes \u00e0 Santillana ou a terceiros.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o de qualquer das normas contidas nestas Condi\u00e7\u00f5es de Uso e, especialmente, do disposto nesta cl\u00e1usula, facultar\u00e1 \u00e0 Santillana cancelar imediatamente sua inscri\u00e7\u00e3o como Usu\u00e1rio ou assinante do site.<\/p>\n

CONTE\u00daDOS DE TERCEIROS<\/b><\/span><\/p>\n

A inclus\u00e3o no site de elementos fornecidos por terceiros (que n\u00e3o sejam Usu\u00e1rios) n\u00e3o implica endosso, patroc\u00ednio ou qualquer recomenda\u00e7\u00e3o da Santillana sobre os mesmos, por isso a Santillana n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel de forma alguma pelo seu conte\u00fado e legalidade.<\/p>\n

Ao fornecer acesso atrav\u00e9s do site (mediante links ou banners) a p\u00e1ginas e sites, informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados pertencentes a terceiros, a Santillana n\u00e3o se torna editora destes conte\u00fados, nem se responsabiliza, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es que possam surgir da qualidade, confiabilidade, exatid\u00e3o, legalidade ou corre\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/span><\/p>\n

A Santillana reserva-se o direito de realizar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considerar adequadas no site, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, quanto a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados.<\/p>\n

Embora a Santillana fa\u00e7a os maiores esfor\u00e7os para manter atualizadas e livres de erros as informa\u00e7\u00f5es contidas no site, n\u00e3o oferece qualquer garantia quanto \u00e0 sua precis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 garantida a obten\u00e7\u00e3o de qualquer resultado ou objetivo espec\u00edfico, pelo que o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site \u00e9 de exclusiva responsabilidade dos Usu\u00e1rios.<\/p>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, as transmiss\u00f5es a partir do site n\u00e3o s\u00e3o feitas em um ambiente seguro. Consequentemente, a Santillana n\u00e3o garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso (incluindo, entre outros, perda de lucros, oportunidades de neg\u00f3cio, de informa\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/b><\/span><\/p>\n

A Santillana perseguir\u00e1 o descumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es de Uso, bem como qualquer uso indevido do site ou de seu conte\u00fado, viola\u00e7\u00f5es dos direitos pertencentes a ela ou a seus licenciantes, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es, civis e penais, que possam corresponder-lhe por lei.<\/p>\n

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